Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

Brasil sem homofobia?

World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

Lei nº 12.847, de 2 de Agosto de 2013

Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Sancionado projeto de José Nery que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

lei do senador José Nery (PSOL-PA) que institui o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Lei nº 11.203, de 1º/12/05.

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse

LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui o Dia Nacional do Ciclista.